O sobrestamento é considerado uma pausa em um processo de registro de marca. Trata-se de um despacho preliminar do INPI que adia o exame de mérito e, consequentemente, a decisão sobre o registro. E por que isso ocorre? Um pedido de registro de marca é sobrestado quando já existe outro semelhante sendo analisado. O INPI …
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Por que é importante registrar uma marca?
Com a globalização e a velocidade do fluxo das informações, mais do que nunca, é preciso preocupar-se com os registros de nomes e marcas, sendo algo essencial para a sobrevivência e perpetuação de qualquer negócio. A própria evolução do marketing reforça a importância de se ter uma identidade própria, capaz de associar um produto ou um …
Quem pode solicitar o registro de uma marca?
Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca – basta oferecer um serviço, comércio ou produto. No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No …
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Garanta a proteção que a sua marca merece!
Uma marca não é apenas um nome legal e um logotipo bonito que diferenciam seu negócio em um mercado competitivo. Ela também é definida pela forma como as pessoas enxergam você ao interagir com seu negócio, e aqui incluímos tanto as impressões que você consegue influenciar quanto as que estão fora de seu controle. De …
Registro de Slogan. É possível?
O slogan, embora fortaleça a identidade de uma marca, não é passível de registro de acordo com a Lei de Propriedade Intelectual. Mas, então, como proteger o slogan que eu criei? Embora não possa ser registrado como marca, o slogan pode ser protegido porque a cópia de propaganda também é proibida por lei. Algumas maneiras …
Configurada concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Na origem do processo, …
O registro da marca é imprescindível para expandir seus negócios por meio de franquias.
As franquias são frequentemente adotadas no meio empresarial como estratégia de expansão de negócios. De forma geral, elas são um sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de patente ou da marca e a permissão de distribuição de produtos ou serviços, por meio de remuneração direta ou indireta, sem vínculo …
MARCAS X PATENTES: saiba as diferenças!
Quando se fala de marcas e patentes surgem inúmeras expressões e muitos conceitos equivocados que geram certa confusão tanto em quem ouve quanto em quem precisa de orientação nesse sentido. O primeiro passo é entender o significado de cada um dos conceitos e, a partir daí, identificar suas necessidades: Marca é todo sinal distintivo, visualmente …
Justiça mineira condena 123 Milhas por uso indevido de marca.
A 21ª câmara Cível do TJ/MG determinou que a 123 Viagens e Turismo Ltda., cujo nome fantasia é 123 Milhas, deixe de utilizar links patrocinados com marcas da microempresa 2XT Tecnologia e Comércio de Informática, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais …
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Registro de marca como estratégia de negócio.
Registrar a marca junto ao INPI garante proteção contra uma série de situações cotidianas no Brasil e no mundo. Com o registro, é possível se proteger contra pessoas que estejam copiando sua marca e se aproveitando do reconhecimento que você construiu, garantindo exclusividade no uso do elemento nominativo e/ou figurativo, o que permite criar uma …
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