Se deve solicitar que a outra empresa pare de usar indevidamente a sua marca.Para isso, você deve juntar provas do plágio. Assim, uma das melhores formas de provar que sua marca está sendo copiada ésolicitar uma Ata Notarial junto a um cartório, de por exemplo, um screenshot(print) do site ou página da outra empresa. Dessa …
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A importância do contrato para marcas que prestam serviços.
O contrato é uma etapa fundamental quando falamos em prestadores de serviço.Porém, nem todos incluem essa etapa no trâmite com o cliente. Ele é extremamente importante para qualquer negociação e/ou prestação deserviços e deve ser elaborado de acordo com a situação específica. Lembre-se: um contrato bem elaborado evita conflito entre as partes eresguarda os direitos …
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STJ entende que a marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, titular da marca de produtos para cabelo Neutrox, para que a Dragão Química Ltda. deixasse de utilizar produtos e materiais publicitários com a marca Tratex, em virtude de alegada concorrência desleal. Para o colegiado, não ficou comprovado no processo que a …
App Lensa: segurança e direitos de imagem
Os avatares criados pelo Lensa – aplicativo que trabalha com Inteligência Artificial (IA) – invadiram as redes sociais na última semana. O serviço cobra de R$ 10,90 a R$ 22,90 por pacote que variam de 50 a 200 imagens, mas você realmente sabe o quanto custa a sua imagem? Com o pagamento feito, o aplicativo …
O que pode e o que não pode no marketing na Copa do Mundo?
Apenas os afiliados comerciais da Fifa têm o direito de uso das propriedades no marketing da Copa. Os anunciantes estão divididos em níveis de investimento. Os principais, conhecidos como Fifa Partners, são Adidas, Coca-Cola, Wanda, Hyundai/Kia, Visa, QatarEnergy e Qatar Airways. Já os patrocinadores oficiais da Copa do Mundo são Budweiser, Byju’s, Crypto.com, Mengniu, Hisense, …
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Uso não autorizado do personagem: Justiça proíbe Carreta Furacão e McDonald’s de usarem imagem do Fofão.
A Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de usar o personagem “Fon-Fon” em seu trenzinho da alegria. O grupo de animação infantil foi condenado pelo uso indevido da imagem de Fofão e por tentar burlar direitos autorais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado também determinou que o McDonald’s remova uma peça publicitária …
STJ livra Google de plágio em sistema de buscas Roda Mágica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos materiais …
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Justiça condena sócios de empresa por violação de patentes
A 1ª Vara Criminal de São Paulo condenou dois sócios de uma empresa que atua no ramo de plástico à pena de sete meses de detenção em regime aberto por infringir os direitos de patentes de outra empresa. Em 2013, dois sócios apresentaram em um evento público equipamentos equivalentes a caixas de passagem de fios …
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A Copa do Mundo e o uso indevido de marca da CBF
Em ano de Copa, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tem reforçado o cerco não só à pirataria como também ao uso indevido das marcas e símbolos da seleção brasileira. De acordo com o estudo realizado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) em 2020, a cada 10 camisas de time vendidas no …
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Copyright: entenda o significado!
Copyright é um direito autoral que concede ao autor de trabalhos originais direitos exclusivos de exploração de uma obra artística, literária ou científica, proibindo a reprodução por qualquer meio. É uma forma de direito intelectual. O símbolo do copyright © quando presente em uma obra restringe a sua impressão sem autorização prévia, impedindo que haja benefícios financeiros …