Registro de Marcas
O negócio de bebidas que viralizou nas redes sociais recentemente com o nome “Caixaça Econômica” sofreu uma notificação extrajudicial por uso indevido da marca. O sucesso e viralização nas redes se deu porque a fachada da distribuidora reproduz elementos visuais e sinais distintivos próprios da Caixa Econômica Federal, em especial o “x”. A Caixa, então, …
Continue lendo “CAIXAÇA ECONÔMICA: bar no Espírito Santo é notificado por uso indevido de marca.”
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Para a 3ª Turma do STJ, o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concluiu não ter havido violação do direito de …
Continue lendo “Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca.”
A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia invalidar o registro da marca Vitacin, pertencente a outro grupo farmacêutico, com base no direito de exclusividade previsto no artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). A Vitawin foi registrada em 2000, enquanto …
NCL (Nice Classification) é a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, adotada pelo INPI para determinar a categoria em que se deve enquadrar a marca que se pretende registrar. Quando se fala em busca de anterioridade de marca, é preciso saber exatamente qual será a classificação (NCL) do seu negócio. São 45 classificações diferentes: …
Continue lendo “Você sabe o que é NCL e qual seu papel no registro de marca?“
A pesquisa de anterioridade nada mais é do que uma busca feita na plataforma do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para verificar se a marca pretendida já foi depositada por outra pessoa ou empresa. A busca é importante para descobrir se existe uma marca registrada com o mesmo nome e na mesma categoria que …
Continue lendo “PESQUISA DE ANTERIORIDADE DE MARCA: Entenda a importância.”
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a validade do registro da marca Vitacin, pertencente a um grupo farmacêutico. O registro era contestado por outra empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, registrada três anos antes. A empresa proprietária da marca Vitawin argumentava seu direito de exclusividade pela marca, conforme o inciso XIX do …
Continue lendo “STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina.”
Desde 2020, a cantora Ludmilla vem utilizando o projeto “Numanice” e, com esse título, lançou um EP, dois discos de pagode e vem fazendo turnês Brasil. No entanto, na semana passada, a artista informou por meio das redes sociais que o nome similar “Numa Nyce” já havia sido registrado por um terceiro junto ao INPI …
