Em ano de Copa, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tem reforçado o cerco não só à pirataria como também ao uso indevido das marcas e símbolos da seleção brasileira. De acordo com o estudo realizado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) em 2020, a cada 10 camisas de time vendidas no país, quatro são piratas.

Além da pirataria propriamente dita, que é o caso de falsificação de artigos esportivos, outro ponto de grande preocupação é o do uso indevido da marca e imagem da seleção brasileira. A maioria dos casos refere-se a campanhas publicitárias e ações de marketing de empresas não patrocinadoras que tentam “pegar carona” na Copa fazendo uso de marcas de propriedade da CBF, como o uniforme da seleção brasileira.

Por isso, o empresário que pretende alavancar as vendas na época de Copa do Mundo, deve ficar atento às leis de uso de imagem e licenciamento, uma vez que infringir os direitos autorais pode resultar em responsabilização judicial e condenação para indenizar os direitos morais e materiais violados.

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