O slogan, embora fortaleça a identidade de uma marca, não é passível de registro de acordo com a Lei de Propriedade Intelectual.
Mas, então, como proteger o slogan que eu criei?
Embora não possa ser registrado como marca, o slogan pode ser protegido porque a cópia de propaganda também é proibida por lei. Algumas maneiras de resguardar o direito ao uso do seu slogan são:
- Registrando os direitos autorais na Biblioteca Nacional;
- “Registrando” seu slogan na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – por meio de solicitação. Esse é um procedimento informal para registro de expressões de propaganda;
- Possuir algum documento com fé pública que comprove a autoria do Slogan.
Estes tipos de registros protegem a autoria e os conceitos da propaganda, assim como de campanhas publicitárias, impedindo que sejam copiados.
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